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Inicialmente, necessário ressaltar que o registro do contrato de promessa ou compromisso de compra e venda de bem imóvel não possui o poder de transferir a propriedade do imóvel…

CASOS DE IMUNIDADE, ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI Antes de discorrer sobre as hipóteses que não ocorre o pagamento do ITBI, é importante entender o que é o…

No presente resumo jurídico você vai entender o que é o ganho de capital (para a área imobiliária, ou seja, envolvendo bem imóvel), a alíquota aplicada no ganho, casos…

Neste resumo expandido você vai encontrar o conceito Legal, conceito Agrário, conceito Registral e o conceito Tributário de imóvel rural, bem como os quatro elementos definidores de imóvel rural.…

    O presente ensaio jurídico tem por objetivo primeiro apresentar os requisitos para obter o desconto dos emolumentos e/ou taxas de cartório para o registro do imóvel, segundo…

No presente ensaio jurídico você vai entender o que é a cláusula compromissória no contrato, a diferença de cláusula compromissória vazia e cheia, bem como a diferença da cláusula…

O presente ensaio jurídico tem por objetivo discorrer sobre a cláusula de eleição de foro em contratos envolvendo bens imóveis. A cláusula de eleição do foro é uma cláusula…

São obrigações acessórias que seguem a principal, qual seja, a locação,[i] as garantias foram previstas e regulamentadas pelo legislador na tentativa de reduzir eventual inadimplemento de aluguel e encargos…

O ponto positivo que o novo coronavírus (Covid 19) proporcionou no campo jurídico e cartorário foi acelerar a prática de atos por meio eletrônico. Para que os serviços cartorários…

O presente artigo apresenta quatro objetivos claros e distintos, a saber: O primeiro, apresentar o conceito de contrato eletrônico dado por alguns autores jurídicos, analisar se trata de uma…

Após a formalização do contrato ou cumprimento da promessa ou compromisso de compra e venda de imóvel passa-se para a etapa da escritura pública e por fim o registro…

Após a realização da Due Diligence, ou seja, o levantamento e análise dos dados e informações do imóvel, objeto de compra e venda e seu respectivo proprietário (caso não…

A compra de um imóvel pode ser o sonho para alguns, de ter a casa própria, e pode ser investimento para outros, mas independente do motivo da aquisição é…