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"Compartilhar conhecimento é democratizar"

Uma das áreas do direito que mais cresce e se torna objeto de estudos, decorrente do anseio, por conseguinte, surgimento de novos institutos e novas relações jurídicas.

Direito Imobiliário

Área do direito que trata de bens imóveis e se relaciona com os demais ramos do direito quando existe relação de propriedade e posse de imóvel. 

O Mercado Imobiliário é um dos responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, pois movimenta a economia ao gerar emprego, impostos, por exemplo. 

E, através do desenvolvimento que surge novas relações jurídicas e, por conseguinte, novas leis para regularizar a relação do homem com o bem imóvel.

Existe um leque de possibilidades de atuação neste ramo, principalmente para o advogado que poderá atuar no preventivo:

  • Realizar due diligence imobiliária
  • Elaborar diversos contratos imobiliários
  • Incorporação Imobiliária
  • Regularizar imóveis

Como no contencioso: 

  • Gestão de processos judiciais envolvendo imóveis
  • E demais atuações onde existe relação com bem  imóvel.

Direito Contratual

O Direito Contratual tem forte ligação com o Direito Imobiliário, pois é a partir da  formação e formalização do contrato que muitos imóveis são comercializados.

Desde que não contrarie a legislação e paute nos princípios contratuais, o contrato faz lei entre as partes. É a expressa manifestação de um acordo de  vontade das partes contratantes.

A título de exemplo,  abaixo listo os  contratos imobiliários mais comuns:

  • Contrato de compra e venda de bem imóvel
  • Contrato de cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel
  • Contrato de cessão de direitos possessórios
  • Contrato de locação de imóvel residencial ou comercial
  • Contrato de arrendamento rural

É no contrato que buscamos um equilíbrio dos direitos e obrigações das partes contratantes.

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