Compra e venda de imóvel - FOCO NO IMOBILIÁRIO

GANHO DE CAPITAL OU LUCRO IMOBILIÁRIO

Maria Palma

No presente resumo jurídico você vai entender o que é o ganho de capital (para a área imobiliária, ou seja, envolvendo bem imóvel), a alíquota aplicada no ganho, casos de isenção e casos de diminuição do ganho de capital, bem como quando pagar esse imposto… Continue a ler »GANHO DE CAPITAL OU LUCRO IMOBILIÁRIO

STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador

Maria Palma

A 3ª turma do STJ deu provimento ao recurso do MP/SP em ação coletiva contra cláusula que fixava a retenção de valores entre 50 e 70% do montante pago por adquirente na hipótese de resolução de contrato de compra e venda de imóvel por inadimplência… Continue a ler »STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador