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Uma das áreas do direito que mais cresce e se torna objeto de estudos, decorrente do anseio, por conseguinte, surgimento de novos institutos e novas relações jurídicas.
Direito Imobiliário
Área do direito que trata de bens imóveis e se relaciona com os demais ramos do direito quando existe relação de propriedade e posse de imóvel.
O Mercado Imobiliário é um dos responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, pois movimenta a economia ao gerar emprego, impostos, por exemplo.
E, através do desenvolvimento que surge novas relações jurídicas e, por conseguinte, novas leis para regularizar a relação do homem com o bem imóvel.
Existe um leque de possibilidades de atuação neste ramo, principalmente para o advogado que poderá atuar no preventivo:
- Realizar due diligence imobiliária
- Elaborar diversos contratos imobiliários
- Incorporação Imobiliária
- Regularizar imóveis
Como no contencioso:
- Gestão de processos judiciais envolvendo imóveis
- E demais atuações onde existe relação com bem imóvel.
Direito Contratual
O Direito Contratual tem forte ligação com o Direito Imobiliário, pois é a partir da formação e formalização do contrato que muitos imóveis são comercializados.
Desde que não contrarie a legislação e paute nos princípios contratuais, o contrato faz lei entre as partes. É a expressa manifestação de um acordo de vontade das partes contratantes.
A título de exemplo, abaixo listo os contratos imobiliários mais comuns:
- Contrato de compra e venda de bem imóvel
- Contrato de cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel
- Contrato de cessão de direitos possessórios
- Contrato de locação de imóvel residencial ou comercial
- Contrato de arrendamento rural
É no contrato que buscamos um equilíbrio dos direitos e obrigações das partes contratantes.
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